sábado, 10 de julho de 2010

Terra de Riacho das Pedras


A terra de Riacho das Pedras agora respira debaixo d’água, enquanto a maioria de seus membros se dispersou Bahia à fora. “Essas famílias foram para a periferia de Rio de Contas, Livramento, Salvador, São Paulo, Rio, Brasília, Paraná. Daqui também, porque foi um desânimo depois da barragem, o pessoal começou a abandonar, a barragem ia tomar tudo, as terras, tudo inundadas”, lamenta Seu Carmo.
Embora alguns moradores não possuíssem os títulos e escrituras das terras, pelos muitos anos de habitação a posse era garantida. No entanto, Carmo afirma que, por inocência, os moradores que tinham os certificados de propriedade das terras deram os papéis ao DENOCS, que em troca prometeu levar benefícios para a comunidade, como atendimento à saúde e educação. O resultado foi quando o órgão comunicou que todos abandonassem as terras, “e até hoje não foi resolvida a questão, porque o DENOCS não pagou um pau de terra pra essas pessoas, até hoje na foram pagas”, afirma Carmo. O Governo por sua vez, além de prever que a indenização seria feita tendo como base somente as casas e construções, e não considerando o valor total das terras, também não cumpriu as promessas de urbanização das vilas, saneamento básico, treinamentos agrícolas e programas sociais, conforme eram previstos no projeto.
Em dezembro de 1999 a propriedade, de aproximadamente 1.400 hectares de terra, retornou do Estado para as originárias mãos dos quilombos de Barra e Bananal, em definitivo, concedida pelo Governo Federal, sendo os títulos emitidos pelo Estado.
Atualmente, “nós temos uma ação no Ministério Público Federal, junto ao DENOCS”, relata o líder Carmo, referindo-se ao processo que se arrasta na justiça à respeito da indenização pelas terras desapropriadas, que até hoje não foram quitadas.

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